Comunicado

Comunidado

Estudo das Fundações não põe em causa a atividade da Escola Profissional de Leiria (FEPL)
Como é do conhecimento geral, as fundações públicas foram objeto de uma avaliação por parte das entidades governamentais, visando aferir a sua viabilidade. A Escola Profissional de Leiria foi constituída como uma Fundação pela Câmara Municipal de Leiria (CML) e pela ACILIS e, como tal, incluída neste processo. A Fundação possui um conjunto de outras entidades privadas (empresas) e públicas, com o estatuto de entidades aderentes, contando-se entre estes a Junta de Freguesia de Leiria e o Instituto Politécnico de Leiria.
A atividade da Fundação tem-se limitado à gestão da Escola Profissional Leiria. A Escola é gerida por uma direção, constituída por dois professores, nomeados pelo Conselho da Fundação. A Fundação propriamente dita possui uma Comissão Permanente que garante a administração da Escola, constituída por um representante de cada uma das entidades instituidoras e por um representante eleito de entre os membros do Conselho da Fundação, e é secretariada pela presidente da direção da Escola. Os cargos exercidos na Comissão Permanente são exercidos a título gracioso por todos os membros, não havendo qualquer contrapartida pecuniária ou qualquer outro tipo de regalias (incluindo senhas de presença). 
Tal como a maioria das Fundações, recentemente respondemos a um censo às fundações, cujo processo, incluindo o seu resultado, foi tornado público através do portal do governo no dia 2 de agosto. A FEPL obteve um resultado de 45,7%, sendo a Fundação com estas características que apresenta a melhor pontuação e tendo obtido mesmo uma pontuação superior a algumas fundações emblemáticas, como a Fundação Batalha de Aljubarrota ou a Fundação da Caixa Geral de Depósitos, entre muitas outras. Por se terem detetado alguns erros materiais e de interpretação, a mesma já foi contestada pela Câmara Municipal de Leiria (CML), junto do Grupo de Trabalho de Avaliação das Fundações.
Com esta pontuação entende o governo propor que a CML extinga a FEPL. Deliberação que se estranha na medida em que a CML, embora sendo detentora de uma das maiores fatias de capital da FEPL, não detém a maioria do capital de forma a permitir-lhe a tomada dessa decisão.
A atividade da Escola Profissional de Leiria constitui, desde há 23 anos, uma mais-valia para a região e para as suas empresas, que nos parece indiscutível. Forma técnicos qualificados profissionalmente (nível 4, com equivalência ao 12º ano de escolaridade) em áreas altamente especializadas e relevantes. Ministra 7 cursos de formação profissional a 320 alunos e forma por ano aproximadamente 100 diplomados, alguns deles profissionais de grande sucesso nas empresas nacionais e estrangeiras onde foram colocados.
A formação é, na sua quase totalidade, financiada por fundos comunitários (Fundo Social Europeu, POPH), tendo a escola alguma atividade ao nível da prestação de serviços que lhe garante receitas próprias. Financeiramente a escola é viável e tem tido um resultado positivo, que tem aproveitado para reinvestir em instalações e equipamentos pedagógicos, de que são exemplo o restaurante escola, “Escola de Sabores”, recentemente inaugurado, e as oficinas de Eletrotecnica e de Energias Renováveis. Não tem qualquer isenção de impostos (exceto naquilo em que se lhe aplica o estatuto fiscal dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos). Nenhuma das entidades instituidoras ou aderentes, para lá da compra da sua participação, contribuem com qualquer apoio financeiro para a FEPL.
Esta situação agora criada, independentemente do resultado, não põe em causa o funcionamento da Escola, mas tão só o seu estatuto jurídico. Assim, em setembro, terá início o ano letivo, sem qualquer alteração, continuando a Escola a contribuir para a qualificação dos jovens da região de Leiria e para o desenvolvimento do seu tecido empresarial.
Leiria, 2012-08-03

Susana Nogueira

Presidente da Direção da Escola Profissional de Leiria