ERASMUS 2024 - PROCESSO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PARTICIPANTES -
MOBILIDADES DE CURTA DURAÇÃO PARA ESTUDANTES (81 DIAS)

Programa Erasmus+
ERASMUS 2024 - PROCESSO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PARTICIPANTES -
MOBILIDADES DE CURTA DURAÇÃO PARA ESTUDANTES (81 DIAS)
Erasmus 2024
2023-1-PT01-KA121-VET-000123375
Short-Term Learning Mobility of VET Learners (81 days)
Mobilidades de Curta
Duração para Estudantes (81 dias)
Processo e Critérios de Seleção de Participantes
1. Podem candidatar-se à modalidade de estágio Short-Term
Learning Mobility of VET Learners (81 days) / Mobilidades de Curta Duração para
Estudantes (81 dias) todos os alunos que frequentam o 3º ano dos cursos Técnico
de Restaurante/Bar, Cozinha/Pastelaria, Gestão de Equipamentos Informáticos,
Manutenção Industrial/Mecatrónica e Eletrónica/Telecomunicações da Escola
Profissional de Leiria (EPL) e que estejam em condições de poder concluir o
curso no respetivo ano letivo.
2. No sentido de promover uma efetiva igualdade de oportunidades,
no quadro dos princípios e dos valores da União Europeia (UE), a EPL poderá
atribuir, em função das candidaturas/manifestações de interesse entregues, uma
quota de participação até 55% para alunos que apresentam situação sócio
económica mais frágil.
3. As candidaturas/manifestações de interesse deverão
efetuar-se/ser entregues junto da Secretaria da EPL até 31.12.2023. Os
resultados das candidaturas/manifestações de interesse deverão ser divulgados
pela EPL a partir de 01.01.2024.
4. A avaliação das candidaturas/manifestações
de interesse será feita através da atribuição de pontos, nos termos dos
critérios de seleção definidos no Anexo I (Tabela infra) e das 6 (seis) vagas
disponíveis, salvaguardando:
a. O
pressuposto enunciado no ponto 2
supra;
b. Um
máximo de 2 (dois) participantes por curso no pressuposto de se verificarem
candidaturas/manifestações de interesse provenientes da maioria/totalidade dos
cursos:
i. a
título de exemplo, 2 (dois) participantes do curso Técnico
de Restaurante/Bar e 4 (quatro) de outros cursos.
5. Em caso de empate pontual, será utilizado como primeiro
critério de desempate a “Média Geral do Curso até 31.12.2023 ” e como segundo
critério a “Média da disciplina de Inglês até 31.12.2023”.
6. Os alunos selecionados disporão de um financial support
para fazer face a despesas de alimentação/subsistência, transporte para/da (a)
cidade e país de estágio/acolhimento, bem como, a par do apoio linguístico, de
transportes internos, alojamento, apoio cultural, seguro, supervisão,
monitorização, tutoria, avaliação e validação de estágio em conformidade com o
valor do financiamento disponibilizado pelo Programa Erasmus+ e com os
contratos celebrados entre a EPL e as Organizações Intermediárias/de Acolhimento.
7. Todos os participantes deverão assinar um contrato de
estágio, comprometendo-se a cumprir o estágio até final, o qual será também
assinado pelo Encarregado de Educação (caso o aluno seja menor), pela EPL e
pelas Organizações Intermediárias/de Acolhimento.
8. Todos participantes far-se-ão acompanhar da Caderneta de
Estágio para avaliação, bem como pelo Europass, entre demais documentação, para
efeitos de “registo de conhecimentos e competências adquiridos noutro país
europeu”.
9. As classificações obtidas no estágio no estrangeiro farão
média com as classificações obtidas no estágio realizado no território
nacional, para efeito de dupla certificação, em conformidade com a
proporcionalidade do tempo de estágio realizado em cada local.
10. O acompanhamento do estágio será feito através das
Organizações Intermediárias/de Acolhimento (tutores) e pelo(s)
professor/formador(es) da EPL por via, entre outros meios, de sistemas
eletrónicos de comunicação.
11. No final do estágio, cada aluno deverá fazer-se acompanhar
da Caderneta de Estágio, do Europass, e demais documentação relevante, contendo
o registo das atividades desenvolvidas, das presenças em estágio e da respetiva
avaliação.